O edital da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte – PCRN – foi publicado no último dia 24 de novembro de 2020.

As vagas ofertadas no edital são para os cargos de: Agente, Escrivão e Delegado.

A Fundação Getúlio Vargas – FGV -  é a banca responsável pela organização do concurso de PCRN.

São ofertadas 301 vagas distribuídas da seguinte forma entre os cargos:

• Delegado de Polícia Civil – 47 vagas
• Agente de Polícia Civil – 230 vagas
• Escrivão de Polícia Civil – 24 vagas

As remunerações variam de R$ 4.731,91 a R$ 16.670,59.

As inscrições devem ser feitas no site da FGV e começam no dia 02 de dezembro de 2020 e vão até o dia 21 de dezembro de 2020.

A previsão do edital é que as provas sejam aplicadas no dia 07 de março de 2021.

Continue a leitura e tenha todas as informações sobre o certame da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.

Saiu o edital da Polícia Civil do Paraná.

O concurso possui 400 vagas imediatas e formação de CR, distribuídas entre os cargos de:

Delegado – 50 vagas / Investigador – 300 vagas / Papiloscopista – 50 vagas.

As inscrições podem ser feitas no período de 04/05/2020 a 02/06/2020 no site da banca organizadora, que é a NC/UFPR.

Todos os candidatos serão avaliados por prova objetiva e provas de conhecimentos específicos com aplicação prevista para o dia 26/07/2020, para o cargo de Delegado a realização da prova de conhecimentos específicos acontecerá no dia 13/09/2020.

Haverá ainda prova de Higidez Física e prova de Aptidão Física em data a ser definida.

O certame está sendo organizado pela Fundação de Apoio da Universidade Federal do Paraná – Funpar.

As vagas e salários são divididas da seguinte forma:

• Delegado – 50 vagas + CR e salário de R$ 18.280,05
• Investigador – 300 vagas + CR e salário de R$ 5.588,05
• Papiloscopista – 50 vagas + CR e salário de R$ 5.867,45

Todos os profissionais devem ter formação de nível superior e para o cargo de Delegado é necessário possuir diploma da nível superior em Direito.

Preparamos um artigo com todas as informações do Edital.

Boa leitura !!!

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD juntamente com a Polícia Civil do Estado do Pará - PCPA - tornaram pública no último dia 12 de novembro a publicação do edital para as carreiras de: Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil, Papiloscopista de Polícia Civil e Delegado de Polícia Civil.

São 1.088 vagas distribuídas entre os cargos, todos para candidatos com formação de nível superior.

A banca escolhida para realizar o certame da PCPA é o Instituo AOCP.

As inscrições para o concurso vão acontecer entre os dias 7 de dezembro de 2020 e 4 de fevereiro de 2021.

As taxas são de R$ 140,00 para Delegado e R$ 70 para os demais cargos.

As provas estão previstas para acontecerem no dia 21 de março de 2021 para Delegado e dia 28 de março de 2021 para os cargos de Escrivão, Investigador e Papiloscopista.

Saiba todos os detalhes do concurso da PCPA, continue a leitura.

Foi publicado nesta quarta-feira, 1º de julho de 2020, um novo edital para preenchimento de vagas na Polícia Civil do Distrito Federal, com oferta de 600 vagas imediatas e 1200 vagas para cadastro de reserva, o cargo de Agente de Polícia Civil, exige dos candidatos formação de nível superior.

São 1.350 vagas para ampla concorrência, 90 vagas para PcD e 360 vagas para negros.

De acordo com o edital do concurso da PCDF a remuneração inicial será de R$ 8.698,78, no entanto, os subsídios da Polícia Civil do Distrito Federal foram reajustados, e os novos valores já constam na Lei nº 11.361/2006, que fixa os subsídios da PCDF. 

Para o cargo de Agente de Polícia, o subsídio inicial passou a ser R$ 9.394,68 e pode chegar a R$ 14.851,63.

O certame terá duas fases e 8 etapas.

Para saber tudo sobre o novo concurso de Agente da Polícia Civil do Distrito Federal continue a leitura.

Aproveite.

Boa leitura !!!

Assim como as demais Leis Penais, o estudo da Lei nº 11.340/2006 deverá ser realizado com a Legislação pertinente, Constituição Federal, Código Penal e Processual Penal, bem como informativos e súmulas tanto do STJ quanto do STF.

Lembrando que a Constituição Federal é a base de todo o ordenamento jurídico, pois todas as demais leis devem ter o seu fundamento de validade na Carta Magna, ou seja, é de estudo e acompanhamento obrigatório.

Superada as principais indicações legislativas necessárias ao estudo da matéria, passamos a analisar do estudo em epígrafe.

Com o elevado índice de infrações penais cometidas no Brasil, onde cada crime tratava‑se de uma categoria, idoso, adolescentes, meio ambiente, trânsito, crimes hediondos, consumidor, houve a necessidade da criação de uma legislação específica para cada tipo de categoria de crimes que cresciam ano após ano. Uma dessas leis foi a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha que veio tratar da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Esta Lei foi criada com o intuito de coibir, proibir, evitar o cometimento da violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. Como mencionado acima, toda lei deve possuir seu fundamento de validade na Constituição Federal, por isso, ao analisarmos a lei fundamental, encontramos a preocupação do constituinte em proteger a família, bem como coibir a violência no âmbito de suas relações. Porém, a responsabilidade do Estado em coibir esta violência, não se restringe apenas no âmbito do território nacional, pois, o Brasil é signatário de vários tratados, convenções internacionais, tornando‑se obrigado perante a comunidade internacional.

Para saber mais sobre a Lei Maria da Penha, preparamos esse artigo, espero que goste.

Boa leitura!

O processo de abertura do concurso da Polícia Civil do Distrito Federal registrou três novas movimentações no Sistema Eletrônico de Informações do Governo do DF – SEI. De acordo com os registros, o processo está na Seção de Planejamento Pedagógico da Divisão Técnica de Ensino da PCDF.

O contrato entre a PCDF e o Cebraspe foi assinado no dia 06 de maio. Na ocasião, o Diretor-Geral da PCDF diz que o edital deve ficar pronto em 30 dias, e as provas do certame devem ser aplicadas entre o final de agosto e meados de setembro. O Extrato de Contrato entre o Cebraspe e a PCDF foi publicado no DODF no dia 08 de maio.

O concurso Polícia Civil do DF ofertará 1.800 vagas para o cargo de Agente de Polícia e subsídio inicial de R$ 8.698,78, podendo chegar a R$ 13.751,51 no topo da carreira.